Política de privacidade

Este site é mantido e operado por Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini.

A política de privacidade e termos de uso se aplicam a todos os usuários que acessam nosso website.

Esta Política de Privacidade pertence ao Instituto de Educação e Assistência Lúcia Filippini, CNPJ: 61.601.183-0002/76, localizada na Rua Santa Lúcia Filippini, 104 – Itaberaba – CEP: 02737-100 – São Paulo (SP). Nesta política informamos como coletamos dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, com o objetivo de informar aos mesmos quais dados são coletados pelo nosso instituto.

A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes àqueles usuários que utilizam este website. Agimos na qualidade de controlador desses dados de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.

Introdução

Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar este website
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais
– Como entrar em contato conosco
Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais e visa esclarecer a todos os(as) interessados(as) sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como os usuários deste site podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790).

1 – Quem deve utilizar este site

Este site pode ser pode ser utilizado por adultos, adolescentes e crianças.

2 – Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:

2.1) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site:

Nome Completo; email; telefone; endereço; cep; bairro; cidade; estado

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

Quando o usuário utiliza formulário de contato;
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para atendimento a pais e alunos; para contato com ex-alunos; para contato com pais que queiram matricular seus filhos no Colégio.

2.2) Dados pessoais comportamentais:

Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nosso website, desde que cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou, entre outros.

3) DIREITOS DO USUÁRIO
O Colégio Santa Lúcia Filippini informa abaixo as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios relacionados aos dados e direitos de seus titulares:
• Os dados pessoais informados pelo usuário serão processados de forma lícita, fiel e transparente;
• Os dados pessoais informados pelo usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de modo incompatível com tais finalidades;
• Os dados pessoais informados pelo usuário são coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
• Os dados pessoais informados pelo usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário e em comum acordo com o titular dos dados ou seu procurador legal, de modo que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
• Os dados pessoais informados pelo usuário serão conservados de maneira que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades específicas de uso e tratamento;
Os dados pessoais informados pelos usuários serão tratados de modo seguro, protegidos de tratamento não autorizado ou ilícito e contra sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas e seguras cabíveis. O usuário do nosso site possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:
• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário em obter a confirmação de que seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessá-los;
• Direito de retificação: obter da Spaço In, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito de ter seus dados apagados do banco de dados;
• Direito à limitação do tratamento de dados: esse direito a limitação no tratamento de dados pessoais informados, podendo ter quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto às finalidades do tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: nesse caso, o usuário pode, a qualquer momento, se opor, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento de seus dados pessoais, podendo se opor, ainda, ao uso de tais dados para definição de perfil de marketing (profiling); • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoas que lhe diga respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;
• Direito de não ser submetido a automatização: garante ao usuário, o direito em não ficar dependente a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza consequências em sua esfera jurídica ou que o afete em qualquer modo e circunstância.

4) DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS
Durante o uso de nosso site, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

5) DADOS COLETADOS

Dados coletados são informações pessoais, informações pessoais sensíveis ou não, que o USUÁRIO possa informar dentro site, seja por meio de formulários ou áreas restritas protegidas por login e senha.
5.1) DADOS INFORMADOS EM FORMULÁRIOS

Os dados informados pelos usuários, ao utilizarem os formulários de contato, de solicitação de informações, solicitação de demandas de comunicação e envio de material gratuito disponíveis nas ferramentas de automação de marketing e gerenciador de projetos, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados nessas ferramentas, utilizando-se assim, suas próprias práticas internas e políticas de privacidade.

5.2) DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM O USUÁRIO

Em casos de contrato de compra, venda ou prestação de serviços que eventualmente sejam firmados entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados e que se façam necessários à sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações feitas entres as partes.

5.3) DADOS SENSÍVEIS

Dados sensíveis são informações pessoais as quais dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Este parágrafo tem caráter informativo, pois nosso site não coleta tais dados mencionados acima. 6) DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento dos dados em qualquer atividade que utilize um dado pessoal, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados existentes na LGPD.

7) COMUNICAÇÃO – INCIDENTE DE SEGURANÇA

A instituição se compromete em fazer a comunicação do incidente ao titular dos dados e a autoridade nacional conforme prazo estabelecido por lei, além de informar o prazo real para adoção e implantação das medidas corretivas em conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.

8) DADOS DE NAVEGAÇÃO (Cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio deles, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo seu navegador para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que o usuário tenha compartilhado com terceiros ou do modo como utiliza os recursos do site.

9) DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução de contestações decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente as Leis Brasileiras em vigor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.